O deputado Lula Morais (PCdoB) disse, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, que o senador José Pimentel (PT) prejudicou a população do Ceará quando retirou da Medida Provisória (MP) 605, que procura garantir a redução das tarifas de energia.
Uma emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB), que visava o fim do contrato entre a Coelce e Termo Fortaleza. O deputado vem ao longo dos meses criticando tal contrato, afirmando que este tem contribuído para cobranças exorbitantes da tarifa de energia no Estado.
De acordo com ele, a emenda de seu correligionário iria tornar sem efeito o contrato entre a Companhia de Energética do Ceará e a TermoFortaleza, que conforme disse, “superfatura a conta de luz da população cearense”. A Medida Provisória (MP) 605 discorre sobre a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos, visando, principalmente, garantir a redução das tarifas de energia.
A retirada da proposta, segundo informou, foi feita a pedido do senador José Pimentel e pelo deputado federal Arnaldo Jardim (MD-SP), o que causou estranheza no deputado estadual cearense. De acordo com ele, a inclusão da emenda traria, sem dúvida nenhuma, um benefício fantástico para os consumidores cearenses e para a economia do Estado do Ceará. O senador José Pimentel é um dos integrantes d a liderança do Governo no Congresso Nacional.
Lula Morais, porém, afirmou que o senador Pimentel comprometeu-se a continuar a luta, junto ao Governo Federal, para que o impasse seja resolvido, fora da Medida Provisória em razão do interesse do Governo em não alterá-la. “Vamos passar a cobrá-lo pelo que ele disse na Comissão”, avisou Lula Morais. O parlamentar informou, ainda, que Inácio Arruda garantiu que tentará “ressuscitar essa oportunidade” de aprovação da emenda através de um recurso em plenário, quando da votação da Medida Provisória.
“A emenda do Inácio iria tornar sem efeito o contrato entre essas duas empresas e o senador Pimentel a tornou sem efeito, atrapalhando a vida do pessoal do Estado do Ceará. Agora nós vamos cobrar dele um esforço maior junto ao Governo”, reclamou.
O deputado tem se debruçado sobre o assunto desde o início do ano e solicitado de seus pares que lutem por uma maior redução da tarifa de energia no Ceará, pois, segundo afirma, mesmo que o valor tendo baixado na esfera nacional devido a incentivos do Governo Federal, no Ceará a conta continua cara por causa de superfaturamento ocasionado pela única empresa distribuidora.
Segundo ele, a TermoFortaleza vende 2.690 kilowatz por ano, o que é correspondente a um terço da energia da Coelce anualmente e que hoje, o contrato entre as duas empresas é de R$ 160 o megawatts hora.
Conforme já informou na tribuna da Casa, a Coelce paga 80% de um terço da energia que produz e compra R$ 160 milhões das hidrelétricas, o que corresponde a 20% do que é gasta. A ideia do parlamentar é promover o rompimento do contrato para se ter redução na tarifa de energia elétrica. Ele já afirmou por diversas vezes que a energia no Ceará tem sido superfaturada, causando prejuízos no orçamento das famílias cearenses.
A luta do deputado Lula Morais contra o preço cobrado pela Coelce no Ceará já motivou, inclusive, ação judicial, sem que contudo tenha obtido êxito. Mas ele promete prosseguir com o movimento em defesa da correção nos preços cobrados aos consumidores cearenses.
Ainda em seu pronunciamento, ontem, Lula Morais discorreu sobre o projeto de construção de uma rodovia estadual para ligar os municípios de Icapuí a Jaguaruana. Ele ressaltou que uma audiência pública foi realizada na sexta-feira passada pela comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, para tratar do assunto. Ele salientou ainda que a construção da estrada servirá para interligar todo o segmento econômico de frutas, cerâmica e turismo do local, além de interagir com outros estados, como Rio Grande do Norte.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, maio 24, 2013
Rudrigo Maia
